Defenda-se
Reunimos as situações mais comuns que levam consumidores e mutuários a procurar a ACOM. Encontre a que se parece com o seu caso e veja como agir — sem custo para receber orientação.
Revisão de parcelas, juros e reajustes aplicados de forma incorreta no seu contrato. Muitos contratos trazem índices e taxas que, na prática, ultrapassam o que a lei permite — e isso pode ser identificado e corrigido.
Defesa contra execução extrajudicial e leilão irregular do imóvel financiado. Antes de perder o bem, é possível verificar se todas as etapas exigidas por lei foram cumpridas pelo agente financeiro.
Reparo e indenização por defeitos e falhas na entrega do imóvel — rachaduras, infiltrações, acabamento fora do combinado. A construtora responde por vícios mesmo depois da entrega das chaves.
Seus direitos quando a construtora não cumpre o prazo combinado para a entrega do imóvel, incluindo o período de tolância previsto em contrato e o que fazer quando ele também é ultrapassado.
Análise de cláusulas dos contratos do Sistema Financeiro da Habitação e do Sistema de Financiamento Imobiliário antes de assinar — ou revisão de um contrato já em andamento.
Orientação sobre o acionamento do seguro habitacional obrigatório em financiamentos, válido durante o contrato e por até um ano após o fim do financiamento.
Identificação de taxas, tarifas e encargos cobrados por bancos e financeiras sem previsão contratual ou legal — e orientação sobre como contestá-los.
Esclarecimento de dúvidas sobre direitos nas relações de consumo em geral, com bancos, fornecedores e prestadores de serviço — não só em contratos de financiamento.
Como funciona
Pelo telefone, e-mail ou presencialmente, conte o que está acontecendo com seu contrato ou relação de consumo.
Nosso corpo técnico avalia a situação e identifica se há abuso, irregularidade ou cobrança indevida.
Orientação administrativa e jurídica sobre os próximos passos, sem cobrança de taxa em nenhuma etapa.
Fale com a nossa equipe. A primeira orientação é sempre gratuita, qualquer que seja o seu caso.
Associação de Defesa do Consumidor e Mutuário da Habitação. Entidade sem fins lucrativos, atuando desde 2005 em defesa de quem mais precisa.